Termos de Uso

Bem-vindo ao Curso Astra. Ao baixar, instalar ou utilizar nosso aplicativo, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de utilizar o serviço.

1. Sobre o Aplicativo

O Curso Astra é um aplicativo educacional desenvolvido por Hope Studio, voltado à preparação para concursos militares brasileiros, incluindo Aeronáutica, Exército, Marinha e Polícia Militar. O aplicativo oferece questões, simulados e conteúdo teórico por disciplina.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Curso Astra, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso em sua totalidade. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize o aplicativo.

3. Conta de Usuário

Para acessar os recursos do aplicativo, é necessário criar uma conta utilizando o login com Google (via Firebase Authentication). Você é responsável por:

• Manter a segurança de suas credenciais de acesso;
• Todas as atividades realizadas em sua conta;
• Notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Comunicações e Notificações

Ao criar uma conta, você concorda em receber:

• Notificações push: lembretes de estudo, novidades e atualizações do aplicativo enviadas diretamente ao seu dispositivo;
• E-mails promocionais: ofertas, promoções e conteúdos relevantes enviados ao endereço de e-mail cadastrado.

Você pode cancelar o recebimento de e-mails promocionais a qualquer momento clicando no link de descadastro presente em cada e-mail. Para desativar as notificações push, acesse as configurações do seu dispositivo.

5. Planos e Pagamentos

O Curso Astra oferece os seguintes planos:

• Acesso único por concurso: pagamento único e vitalício para um concurso específico;
• Acesso único por disciplina: pagamento único e vitalício para uma disciplina específica;
• Assinatura anual: acesso completo a todos os concursos e disciplinas pelo período de 1 ano, renovado automaticamente.

Todos os pagamentos são processados pela Google Play Store. Os preços exibidos no aplicativo estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Compras realizadas são definitivas e não reembolsáveis, salvo nos casos previstos pelas políticas da Google Play.

6. Cancelamento de Assinatura

A assinatura anual é renovada automaticamente ao final de cada período. Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento diretamente pela Google Play Store, nas configurações de assinaturas da sua conta Google. O cancelamento não gera reembolso pelo período em curso.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Curso Astra — incluindo questões, textos, imagens, logotipos e interface — é de propriedade exclusiva da Hope Studio ou de seus licenciadores, estando protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98).

É expressamente proibido:

• Reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo do aplicativo;
• Realizar engenharia reversa ou tentativa de extração do código-fonte;
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa.

8. Uso Adequado

Você concorda em utilizar o aplicativo exclusivamente para fins educacionais e pessoais, abstendo-se de:

• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• Utilizar ferramentas automatizadas para acessar o conteúdo;
• Praticar qualquer ato que possa prejudicar o funcionamento do serviço.

9. Disponibilidade do Serviço

A Hope Studio envidará seus melhores esforços para manter o aplicativo disponível de forma contínua. Contudo, não garantimos disponibilidade ininterrupta e nos reservamos o direito de realizar manutenções, atualizações ou interromper o serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

10. Limitação de Responsabilidade

O Curso Astra é fornecido como ferramenta de apoio ao estudo. Não garantimos a aprovação em concursos ou resultados específicos. A Hope Studio não se responsabiliza por eventuais imprecisões no conteúdo ou por decisões tomadas com base nas informações do aplicativo.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do aplicativo após as alterações implica aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do desenvolvedor para dirimir eventuais controvérsias.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: cursoastra@gmail.com